Torturas

A tremenda realidade da tortura no Estado Espanhol é um fenómeno que infelizmente vem sendo desatendido por parte dos meios de comunicaçom e por muitos grupos políticos.

No seu Relatório Anual 2005, Amnistia Internacional denucia os numerosos casos de torturas no Estado Espanhol e lembra o relatório especial da ONU sobre a tortura em que concluia que, embora nom fosse umha prática sistemática, a tortura em Espanha era «mais do que esporádica e incidental».

À diferença do governo conservador de Aznar, que nom tivo em consideraçom as medidas propostas pola ONU para prevenir a tortura, e mesmo indultou e condecorou torturadores, o governo social-democrata de Rodríguez Zapatero assinou em Abril passado o Protocolo Facultativo da Convençom da ONU contra a Tortura.

Neste contexto produzírom-se nas últimas horas duas notícias relevantes.

Por um lado, a resoluçom da queixa apresentada por Kepa Urra em Fevereiro de 2002, depois de o governo Aznar ter indultado guardas-civis que foram condenados por torturá-lo. O Comité contra a Tortura da ONU resolveu que fôrom vulnerados vários artigos da Convençom e concede ao Estado espanhol 90 dias para que achegue as medidas adoptadas para pôr fim à tortura.

O Comité concluiu que «a falta dum castigo apropriado é incompatível co dever de prevençom de actos de tortura».

E aqui entra a segunda notícia como exemplo desta conclusom.

O julgado de instruçom número 25 de Madrid, encarregado do caso de Unai Romano, decidiu arquivar a denúncia que este apresentara por torturas recebidas pola Guardia-Civil nos cinco dias em que estivo incomunicado apôs ser detido em 6 de Setembro de 2001, e das quais existe o feroz testemunho de várias fotografias, umha das quais reproduzimos aqui para que o leitor julgue a atitude de alguns juízes espanhóis face à tortura.

O juiz considera que Unai Romano se autotorturou e acusa-o de ter falsificado as provas de audiometria, para que nelas constasse perda de audiçom, e nom só arquiva a denúncia mas deixa aberta a possilidade de empreender acções contra el.